» GLÓRIA TUPINAMBÁS
Mais de 10 mil vagas em vestibulares de curso a distância foram suspensas no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC). O cancelamento atinge cinco instituições privadas de ensino superior do país e se deu com base em medidas cautelares publicadas esta semana no Diário Oficial da União. Segundo o MEC, as universidades, faculdades e centros universitários ofereciam vagas em pólos de ensino não credenciados pelo governo federal e, por isso, estão impedidos de receber novos alunos a partir deste ano. As instituições têm prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos e corrigir as irregularidades.
Em inspeção da Secretaria de Educação a Distância (Seed), foram encontrados 108 pólos sem credenciamento. Eles pertencem à Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), com sede em Paracatu (MG); à Universidade Estácio de Sá (Unesa), do Rio de Janeiro; à Universidade Paulista (Unip), de São Paulo; ao Centro Universitário de Maringá (Cesumar), no Paraná; e à Universidade de Santo Amaro (Unisa), no interior de São Paulo. Os pólos, que funcionam como uma base presencial, são locais obrigatórios para as instituições e devem oferecer material de apoio aos cursos e biblioteca para os alunos.
No caso da faculdade mineira, a Finom, o MEC informa que ela está credenciada desde 2005 para a oferta de curso a distância em apenas um pólo, o de Paracatu. No entanto, a instituição, com 3.955 estudantes matriculados, teria aberto outros dois pólos não credenciados pelo ministério, em Feira de Santana (BA), e em São Paulo (SP). As irregularidades foram constatadas pela equipe de supervisão e regulação da Seed e, de acordo com o MEC, a medida cautelar, já prevista em decreto presidencial, foi tomada para evitar prejuízos aos novos estudantes. Por isso, os vestibulares que estiverem em andamento devem ser suspensos e os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre não podem fazer os cursos.
Orientação
Antes de prestar o vestibular ou ingressar numa faculdade, o MEC recomenda aos alunos que acessem o sistema de consulta de instituições credenciadas no governo federal e que estão autorizadas a oferecer cursos superiores. “É importante que o estudante faça essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares”, explica o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bieslchowsky. Nos últimos dois anos, o ministério já supervisionou 38 instituições de ensino que atendem a mais de 690 mil alunos, o que equivale a 81% do total de estudantes de educação a distância do país.
